O Brasil é um dos principais países do mundo, quando o assunto é o Agronegócio. Um exemplo é a crescente produção e exportação de grãos, em especial a soja.
A imagem reconhecida mundialmente como fornecedor de produtos de alta qualidade, não pode correr o risco de ser questionada pelas condições de trabalho inadequadas e inseguras. Nesse sentido, vamos apresentar uma breve abordagem sobre os riscos de acidentes em espaços confinados em silos de armazenamento de grãos.
Ambientes confinados usados para armazenagem de grãos
Ambientes confinados usados para armazenagem de grãos, apresenta perigos e riscos que devem ser identificados e controlados. Ao contrário, a organização estará exposta a acidentes graves e fatais, devido a ocorrência de incêndios e explosões (devido a formação de atmosfera explosiva). As explosões ocorrem em sua maioria em unidades processadoras, onde as poeiras têm propriedades combustíveis, sendo que, para isto a poeira deve estar dispersa no ar e em concentração suficiente para causar as explosões. Já os incêndios podem ocorrer nos materiais combustíveis.
Além dos riscos de incêndios e explosões em silos armazenadores de grãos, há o risco de soterramento e engolfamento, que pode ocorrer quando o trabalhador não faz uso correto de cinto de segurança.
Soterramento e engolfamento em silos
Aspectos legais sobre espaços confinados
De acordo com as estatísticas de acidentes de trabalho, apresentadas pelo SmartLab (plataforma idealizada pelo MPT e OIT Brasil), o número de acidentes e mortes por acidentes de trabalho no Brasil tem aumentado nos últimos anos. Os trabalhos e atividades em espaços confinados estão entre os que oferecem maiores riscos de acidentes.
Mas o que é Espaço Confinado?
Um Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana de forma contínua, e com meios limitados de entrada e saída. Além disso, possui ventilação existente insuficiente para remover os contaminantes, ou ainda com deficiência ou enriquecimento de oxigênio.
Existem inúmeros riscos presentes nas atividades em espaços confinados, dentre os quais podemos destacar:
- Falta ou excesso de oxigênio;
- Risco de incêndio ou explosão;
- Infecções por agentes biológicos;
- Choques elétricos;
- Quedas;
- Esmagamentos;
- Inundação;
- Queimaduras;
- Intoxicações por substâncias químicas;
- Explosões;
- Soterramento;
- Engolfamento;
- E outros, que possam afetar a segurança e saúde dos trabalhadores.
A Norma Regulamentadora 33 apresenta medidas técnicas de prevenção, administrativas e pessoais, bem como, especificações de responsabilidades aos empregados e empregadores.
A referida norma estabelece como obrigação o desenvolvimento e implantação de um sistema de gestão de espaços confinados, para garantir condições seguras aos trabalhadores nas organizações.
Procedimento de Gestão em Espaços Confinados
Nesse contexto, o Procedimento de Gestão em Espaços Confinados é um documento técnico e de gestão, que irá apresentar os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados, o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, visando garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços confinados agrícolas.
No aspecto da gestão de saúde e segurança ocupacional, a implementação de um procedimento de gestão bem fundamentado e devidamente planejado, favorece a organização ao atendimento do requisito 8.1 – Planejamento e Controle Operacional da ISO 45001.
Ademais, possibilita estruturar e fortalecer o programa de Compliance da organização e agrega um valor maior ao negócio.
A Verde Ghaia possui produtos e serviços voltados à Gestão de Espaços Confinados. Para mais informações, nosso site!
Edson Filho |Consultor Verde Ghaia
Fontes Bibliográficas:
- NR 33
- ISO 45001
- http://www4.trt23.jus.br/portal/trtnoticias/conteudo/16192
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