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O que mudou com a SA 8000:2014?

O que mudou com a SA 8000:2014?
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sa 8000

Tenho observado uma atenção maior das organizações nas normas 9001 e 14001. Obviamente porque estas normas acabaram de passar por uma grande revisão e setembro de 2018 é a data final para sua migração.

Mas hoje, não venho aqui falar de qualidade e Meio ambiente, mas sim, de Responsabilidade Social , em especial a norma SA 8000: 2014. Uma questão “sine quanon” para a manutenções dos requisitos de sustentabilidade de qualquer organização e que estado de lado nos últimos meses.

A norma SA 8000 em sua versão 2014, surge com 2 novos instrumentos internacionais de referência: os Princípios Orientadores da ONU sobre Negócios e Direitos Humanos e  a Convenção OIT 181 (Agências de Emprego Privadas).

Novos termos são abordados nesta norma, a se destacar a visão da Avaliação de riscos e do Desempenho Social, dentre outros:

O termo “trabalho forçado e compulsório” passa a ser “trabalho forçado ou compulsório” e “representante dos trabalhadores para a SA 8000” é agora “representante(s) dos trabalhadores para a SA 8000”.

Quanto aos requisitos, segue:.

No Requisito 2: Trabalho Forçado ou Compulsório, surgem agora 5 novos sub-requisitos e um novo sub-requisito ( 2.3) que é a proibição de pagamento de qualquer taxa ou despesa relativa ao emprego por parte dos trabalhadores.

No Requisito 3: Saúde e Segurança as principais mudanças são:

1-     item 3.5: criação do Comité de Saúde e Segurança. Este tem como principais funções conduzir avaliações periódicas de saúde ocupacional e segurança para identificar e, em seguida, tratar dos perigos existentes e potenciais de saúde e segurança.

2-    item 3.6: treinamento deve ser repetido sempre que novas máquinas ou mudanças na tecnologia apresentem novos riscos.

3-    item 3.7: clarificação de que a organização é responsável por incidentes que ocorram em residências e propriedades controladas por ela.

4-    item 3.8: a organização tem de proporcionar espaços adequados para refeições.

No Requisito 5: Discriminação

item 5.1: inclui a proibição de discriminação com base na origem territorial.

item 5.3: inclui a proibição de qualquer comportamento discriminatório em residências e propriedades controladas pela organização.

No Requisito 8: Remuneração

Item 8.3: torna explícito que os salários e benefícios devem ser pagos de uma maneira conveniente aos trabalhadores, nunca com atraso e de forma restritiva (ex.: vouchers, cupões ou notas promissórias).

No Requisito 9: Sistema de Gestão

Item 9.1.3: a organização tem de afixar a política em residências e propriedades controladas pela organização.

Item 9.1.4: torna explícito que a organização tem de desenvolver políticas e procedimentos para implementar a SA 8000.

‐ Item 9.2: criação da Equipe de Desempenho Social (EDS).

‐ Item 9.3: identificação e avaliação de riscos é uma das principais funções da EDS.

‐ Item 9.4: monitorização contínua do local de trabalho e facilitação das auditorias internas são outras das principais funções da EDS.

‐ Item 9.5: mais comunicação interna.

‐ Item 9.6.1: procedimento de reclamações passa a ter de ser escrito.

‐ Item 9.8: EDS deve controlar ações corretivas e preventivas.

‐ Item 9.9: a organização tem de desenvolver um plano de formação a partir da avaliação de risco. Periodicamente deve ser medida a sua eficácia e registada a sua natureza e frequência.

‐ Item 9.10.1: a organização deve conduzir um monitoramento adequado (due diligence) sobre a conformidade dos seus fornecedores/subcontratados, agências de emprego privadas e subfornecedores com a Norma SA 8000. Clarifica as suas responsabilidades na gestão da sua cadeia de fornecimento.

A versão da SA 8000: 2014 também traz uma outra novidade: o Anexo Indicador de Desempenho da SA 8000 que as organizações também têm de seguir. No site da SAI estão disponíveis a  norma e o anexo bem como outros documentos de apoio.

Em resumo, a versão 2014 da SA 8000, tem como foco, aumentar o engajamento do empregador e aumentar o entendimento dos requisitos de saúde e segurança.

 

Principais alterações nos requisitos:

2-Trabalho Forçado ou Compulsório

Nenhuma taxa ou despesa relativa ao emprego será assumida pelos trabalhadores.

 

3-Saúde e Segurança

Reorganização e expansão dos requisitos.
Criação do Comitê de Saúde e Segurança.

 

9-Sistema de Gestão

Reorganização e expansão dos requisitos para coincidir com “Social Fingerprint”.
Criação da Equipe de Desempenho Social (EDS) e seus deveres e aumento da comunicação interna.


Visão Geral da ferramenta “Social Fingerprint”:

Programa de capacitação – ajuda as empresas a mensurar e melhorar os seus sistemas de gestão.

Dividir os  “sistemas de gestão” em componentes onde as empresas possam entender melhor os processos – categorias.

Mede a maturidade de cada uma das 10 categorias do nível 1-5, para que as empresas possam medir e melhorar passo a passo.

SA 8000:2014 – Elemento 9: Sistema de gestão foi alinhado para coincidir com categorias do Social Fingerprint.

Os candidatos a SA8000:2014 irão completar o questionário de autoavaliação do Social Fingerprint como um precursor à certificação.

Auditorias de certificação de SA8000:2014 incluirão  avaliação independente da ferramenta Social Fingerprint como parte da auditoria de sistema de gestão.

 

Timeline

Processo de Certificação SA 8000:2014 de novas organizações:

Processo de Recertificação SA 8000:2014 (Entre 01/01/2016 a 30/06/2017)

Processo de Certificação com Transferência (Entre 01/01/2016 a 30/06/2017)

Social Fingerprint:

  • Autoavaliação: deve ser preenchida online no site “SAI Training Center” pela organização candidata ou certificada
  •  Avaliação Independente: preenchida online no site “SAI Training Center” durante a auditoria.
  • “Rating Chart”: explica os 5 níveis de maturidade de cada categoria; auditores e empresas podem usar como um guia.

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