O Ibama prorrogou a entrega do RAPP. E agora? O que fazer para sair na frente no próximo ano? A palavra-chave é planejamento, onde devemos agilizar o levantamento das informações primordiais até a entrega do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP, considerando todas as etapas junto ao site do Ibama.
O prazo para entrega do RAPP foi alterado em função da instabilidade do sistema do Ibama. Podemos imaginar que tudo isso foi em função do grande número de acessos e, claro, porque estava chegando ao prazo final de entrega, e muitas pessoas ainda não haviam certificado a finalização do input dos dados.
É importante ressaltar que nem sempre o Ibama autoriza a prorrogação de entrega. A penúltima vez foi no ano de 2014, em virtude de manutenção e atualização nos relatórios da lei 10.165. Portanto, para o próximo ano, nada de deixar para o final de março, já que o período é de fevereiro a março do ano vigente.
Por que muitas pessoas físicas e jurídicas sujeitas ao RAPP deixam para os últimos dias a finalização do relatório?
Na verdade, o trabalho de levantamento dos dados, compilação, preenchimento e entrega ao Ibama, requer uma série de programação de ações, que na correria do dia a dia se não houver priorização de tarefas do departamento responsável, acaba ocasionando gravidade para a organização.
Quanto à preparação, o profissional capacitado deve criar toda uma estrutura de controle de início do processo, do armazenamento e da seleção das informações, tais como: matéria-prima/insumo; produtos e subprodutos industrias; gerador, destinador, armazenador de resíduos; efluente líquidos; poluentes atmosféricos e etc.
Essa programação deve criar meios para que os envolvidos trabalhem com uma margem de segurança, pois quando chegar ao início do mês de fevereiro do ano posterior, será possível iniciar o preenchimento dos diversos formulários conforme as atividades potencialmente poluidoras com mais tranquilidade e assertividade.
Exemplo prático!
Nas empresas que trabalhei como engenheira ambiental, no princípio do ano seguinte, solicitava ao departamento fiscal e ao departamento de tecnologia da informação (TI) as principais matérias primas e produtos fabricados, assim como quantidades, procedência, tipo de armazenamento, unidade de medida e capacidade instalada e outras, ou seja, todos os dados necessários da empresa.
Com base na constatação dos dados, ocorria a análise de todas as informações e elaboração de uma planilha de acordo com os formulários aplicáveis às atividades desenvolvidas. Depois disso, após a liberação do site do Ibama, iniciava o preenchimento dos formulários com muita atenção, prudência e responsabilidade até a entrega final do RAPP.
Portanto, é indispensável que a equipe esteja engajada para planejar e antecipar as devidas ações, a fim de alcançar o sucesso na entrega do RAPP.
Fabiana Brant
Engª Ambiental | Mestranda em Ensino | Engª Seg. do Trabalho | Engª Qualidade | Consultora | Auditora Sistema de Gestão do Grupo Verde Ghaia.
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