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O curso MOPP é exigido do transportador de resíduos perigosos?

O curso MOPP é exigido do transportador de resíduos perigosos?
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curso MOPP

O curso MOPP serve justamente para este tipo de situação, dar seguridade ao transporte de produtos e resíduos perigosos. O Brasil presenciou, nos anos 80, um dos maiores acidentes já registrados envolvendo resíduos. No evento, uma clínica que realizava radiografias foi desativada e os resíduos não foram tratados corretamente. Neste caso, o material deveria ter sido transportado por um motorista com curso MOPP e descarregado no local correto de destinação.

Contudo, o que ocorreu foi o transporte irregular por um motorista comum. O material foi parar em um lixão, algumas crianças abriram o equipamento e passaram a brincar com o produto que produzia uma luz fluorescente. Era césio 137, um material radioativo que causou diversas mortes e o adoecimento sem reversão de muitas pessoas naquela comunidade. Saiba mais!

O que é MOPP e qual sua importância na gestão dos resíduos?

O que é o curso MOPP?

A sigla MOPP significa Movimentação de Operação de Produtos Perigosos. O curso MOPP é um treinamento realizado por motoristas de caminhão, que transportarão produtos que oferecem algum tipo de risco físico, químico ou biológico à população e ao meio ambiente.

O curso é ofertado por órgão credenciados pela Denatran, como o SEST/SENAT. Durante o curso, os motoristas aprendem as técnicas a serem adotadas para garantir a movimentação deste tipo de carga, com o menor risco possível à comunidade e ao meio ambiente. Há também instruções sobre ações em casos de emergência e atividades de sinalização e alerta de acidentes.

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Objetivos do curso MOPP

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Os motoristas credenciados com o curso MOPP possuem maior capacidade de garantir a segurança dos produtos, das pessoas e dos recursos envolvidos na operação.

O principal objetivo do curso é elevar o nível de segurança da movimentação de cargas perigosas e reduzir os índices de acidentes com este tipo de material no Brasil.

Hoje, ele é obrigatório, ou seja, as empresas são proibidas de realizar o transporte de produtos perigosos utilizando os serviços de motoristas não credenciados pelo curso.

Quais produtos devem ser transportados?

curso MOPP

O curso MOPP é uma especialização para os motoristas que realizam o transporte de produtos perigosos. O treinamento tem a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os à condução de veículos de transporte deste tipo de material.

É necessário então, realizar uma distinção entre produtos perigosos e comuns. Segundo o Denatran, os produtos perigosos são:

  • Líquidos inflamáveis (combustíveis, carvão, químicos, etc.);
  • Produtos transportados a altas temperaturas (metal fundido, produtos de reações exotérmicas);
  • Explosivos (dinamites, pólvora, C4, bombas em geral);
  • Gases (nitrogênio líquido, oxigênio, argônio, etc.);
  • Sólidos inflamáveis (fósforo sólido, pólvoras e etc.);
  • Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos (água oxigenada, água sanitária, soda cáustica e etc.);
  • Substâncias tóxicas e substâncias infectantes (resíduos químicos industriais, lixo hospitalar e etc.);
  • Substâncias radioativas (resto de material ou maquinário radioativo);
  • Corrosivos (ácidos diversos);
  • Substâncias perigosas diversas (outros materiais de iminente risco, mas que não se encontram no enquadramento anterior).

Ainda segundo a norma ABNT NBR 1004, os resíduos perigosos são aqueles que apresentam algum grau de periculosidade, tais como:

  • Inflamabilidade
  • Corrosividade
  • Reatividade
  • Toxicidade e/ou
  • Patogenicidade
  • Ou constem nos anexos A e B da Norma NBR 1004.

De acordo com a política de meio ambiente do Brasil, as empresas são responsáveis pela correta gestão de produtos e pela garantia de que os materiais serão transportados por pessoas capacitadas.

Segundo a legislação vigente, é o fabricante quem tem que promover a triagem, transporte e destinação adequada para todos os produtos. Ainda que o trabalho seja executado por outras empresas, é o fabricante que se responsabiliza legalmente pelo material trabalhado. Por isso é tão importante a documentação de todo o processo para a garantia do cumprimento de toda a legislação.

Antes de contratar um prestador de serviços, é de extrema importância que as empresas estejam cientes da legislação vigente sobre o transporte dos materiais perigosos.

O correto é exigir o certificado de conclusão do curso MOPP de todos os motoristas que forem carregar na empresa, assim, haverá respaldo legal para eventuais processos judiciais.

O curso MOPP é obrigatório?

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Sim, não só para os produtos novos, o curso MOPP também é obrigatório para os resíduos mais diversos, os quais envolvem material perigoso. Todas as empresas geradoras de resíduos precisam se atentar ao fato de que se o material oferece risco ou se enquadra na lista de produtos citados, ele deve ser transportado por motoristas que realizou o curso MOPP.

Muitos gestores possuem dúvidas na hora de destinar os materiais. Alguns acreditam que o curso MOPP é obrigatório apenas para os produtores de materiais novos ou de insumos de produtos perigosos. Mas não, resíduos de todos os tipos, que oferecem alguma periculosidade, também precisam ser transportados por motoristas que cursaram o treinamento MOPP.

Como destinar corretamente os resíduos que requerem curso MOPP?

Uma maneira eficiente de saber que todos os produtos estão sendo transportados por motoristas devidamente habilitados é a seleção de transportadores através de filtros de especificações mínimas. O VG Resíduos pode fazer isso de maneira automática.

O VG Resíduos possui alguns módulos que permitem a especificação de requisitos mínimos para a emissão do MTR e consequentemente, para a liberação do carregamento.

Se um determinado resíduo estiver configurado no sistema como “perigoso” (o que pode ser feito de maneira automática), o certificado de curso MOPP do motorista deverá estar atualizado para a liberação da carga.

Os usuários do VG Resíduos também poderão contar com o sistema Mercado de Resíduos, que permite a localização dos melhores tratadores nas regiões mais próximas à empresa.

O Mercado de Resíduos funciona como um leilão onde os geradores cadastram seus materiais e passam a receber os lances de compra ou preço para tratamento.

O curso MOPP é essencial para o transporte de resíduos perigosos. Afinal de contas, a PNRS (política nacional de resíduos sólidos), estabeleceu a responsabilização solidária da empresa geradora em caso de acidentes envolvendo os resíduos transportados.

Desta forma, a melhor maneira de se evitar problemas legais neste tipo de caso, é a seleção de transportadores devidamente habilitados.

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