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Verde Ghaia Consultoria Online

Estrutura das Normas Regulamentares e a ISO 45001

As estruturas dos textos das Normas Regulamentadoras estão trazendo cada vez mais conceitos gerenciais, sem, contudo, deixar de lado os critérios técnicos que ao longo de décadas, vem balizando a segurança e a saúde dos trabalhadores.

As alterações que estão sendo realizadas visam não apenas a atualização dos critérios técnicos (alguns previstos desde a década de 70) mas, também trazem novas diretrizes para aplicação das NRs.

Exemplo disso é o texto base disponibilizado para consulta pública, intitulado de Programa de Gerenciamento de Riscos que traz diversos critérios previstos até então apenas nas normas ISO, dentre eles a avaliação de riscos através de matrizes ou outros procedimentos equivalentes.

Conciliação entre as NRS e a ISO 45001

Se por um lado existe uma tendência de conciliação entre as NRs e os sistemas de gestão, o inverso também é notado na ISO 45001. A nova norma, em substituição à OHSAS 18001, traz inúmeros vínculos entre os requisitos legais e os sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional.

Prova disso é a abordagem que a ISO 45001 traz sobre os riscos e oportunidades onde se prevê que, dentre outros elementos, os requisitos legais devem abordados pelas organizações alcançarem os resultados pretendidos do sistema de gestão de SSO.

Além destas novas abordagens trazidas pela ISO 45001, outros requisitos da norma foram sensivelmente aperfeiçoados.

Como exemplo temos os processos para identificação dos perigos, com características de proatividade e continuidade. Em comparação com a OHSAS, vários outros critérios para uma adequada avaliação dos respectivos riscos de cada perigo foram inseridos na norma. E nesse sentido, após a avaliação destes riscos, voltamos à integração das normas de gestão com os requisitos legais quando a ISO 45001 determina que as organizações identifiquem e tenham acesso aos requisitos legais aplicáveis para respectivos perigos e riscos.

Esta sinergia entre normas de gestão e a legislação está cada vez mais abrangente e cabe às organizações definir métodos e processos que garantam que o atendimento, tanto a ISO quanto as NRs, correspondam com seu principal objetivo que é zelar pela segurança e pela saúde de seus trabalhadores.

Sugestão de Leitura: Aplicação da Norma ISO 45001 e o Conceito de SSO.

Software para Gerenciar os Perigos e Riscos em Saúde e Segurança Ocupacional

É essencial que toda empresa adote um sistema de gestão da saúde e segurança ocupacional, não apenas para cumprir a legislação vigente, mas também para proporcionar o melhor ambiente a seus colaboradores. Lembrando também que a segurança e a proteção à saúde do trabalhador são direitos fundamentais previstos em nossa Constituição.

Veja como implementar um sistema de gestão para identificação de Perigos e Riscos à Saúde e Segurança Ocupacional (PRSSO).

Módulo PRSSO (Perigos e Riscos da Saúde e Segurança Ocupacional) do SoGI foi desenvolvido pela Verde Ghaia para auxiliar na identificação, avaliação e monitoramento de quaisquer perigos e riscos de acidentes, incidentes e doenças ocupacionais,  sejam eles físicos, psíquicos ou emocionais — e sempre levando em conta o contexto de cada organização.

É um sistema que permite o registro e a avaliação da matriz de perigos e riscos, identificando os principais riscos e avaliando a significância dos perigos e de seus controles operacionais, e a partir daí criando e gerenciando planos de ação voltados para cumprir todas as exigências práticas e legais para assegurar a saúde de seus colaboradores.

 

Ricardo Henrique Ferreira Cardoso | Jurídico – Grupo Verde Ghaia

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