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Monitorar as leis é um requisito para se conseguir a ISO 14001?

Monitorar as leis é um requisito para se conseguir a ISO 14001?
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Muitos empreendimentos precisam cumprir determinados requisito para se conseguir a ISO 14001, que são exigidos pela norma para aprovação em uma auditoria externa independente.

A ISO 14001 é uma das normas mais usadas do mundo para a implementação de sistemas de gestão. Ela é específica para o sistema de gestão ambiental das empresas, ou seja, a administração de tudo o que faz referência à interação entre a organização e o meio ambiente.

No artigo de hoje, vamos explicar detalhadamente como ocorre este processo de monitoramento e o que as empresas têm feito para alcançar o êxito no que tange os aspectos legais. Acompanhe!

Saiba o objetivo da ISO 14001

O objetivo da ISO 14001 é normatizar a interação entre a empresa e o meio ambiente, favorecendo a adoção de boas práticas ambientais e de processos sustentáveis. Desta forma, a norma não estabelece ações práticas, mas cria um ambiente de gestão que tenda à adoção da sustentabilidade como fator integrante à estratégia empresarial.

Ao implementar a ISO 14001, a empresa adota uma série de padrões e requisitos a serem observados, um deles é o requisito legal, uma vez que cada país possui uma legislação ambiental diferente e para que tudo ocorra bem, é necessário que a empresa cumpra as leis do Estado em que ela está instalada.

Implemente a ISO 14001

A implementação da ISO 14001 começa com um processo de diagnóstico de toda a operação da organização, assim os processos são avaliados tendo como base a aplicação da ISO 14001, os pontos que não estiverem em conformidade serão abordados em um plano de ação, que determinará o que deve ser feito para que a implementação seja completa.

Após a confecção do plano de ação, toda a equipe alocada para o projeto iniciará a execução das ações do plano e coletará as evidências de conformidade com a norma, estas evidências é que servirão de prova para a aprovação na auditoria externa.

Monitore as leis para se conseguir a ISO 14001

O monitoramento dos requisitos legais é um requisito para a obtenção da certificação na ISO 14001, contudo não é toda a legislação que precisa ser monitorada, apenas a que diz respeito à questão ambiental, ou seja, leis federais, estaduais, municipais, portarias e regulamentações emitidas por órgãos reguladores que tem abrangência sobre o tema ambiental.

A empresa precisa, além de verificar qual é a legislação aplicável, criar planos de ação para adequação e demonstração de atendimento à todas as leis vigentes para seu negócio.

Conheça a abordagem legal no âmbito da ISO 

A abordagem legal no âmbito da ISO 14001 é feita é três frentes: levantamento da legislação, auditoria de conformidade legal e monitoramento da legislação aplicável. Não necessariamente as três ações serão executadas nesta ordem, uma vez que a empresa pode realizar auditorias de conformidade legal periódicas.

O levantamento da legislação aplicável é basicamente um filtro em todas as leis ambientais e a verificação de quais delas se aplicam à organização em questão. Já a auditoria de conformidade legal é um processo de verificação do nível de atendimento à cada uma das leis listadas.

Por sua vez, o monitoramento da legislação é o processo contínuo de verificação da publicação ou revogação de leis que podem atingir a empresa e a adequação ao novo cenário de forma imediata.

Faça uma auditoria de conformidade legal

A autoria de conformidade legal é um dos processos para se monitorar as leis no âmbito da ISO 14001. Esta auditoria pode ser feita tanto por um colaborador da empresa quanto por um consultor especialista no assunto. Em geral, a auditoria é realizada por advogados que já conhecem bem a rotina de legislação aplicável às operações de empresas.

O resultado da auditoria de conformidade legal é um relatório contendo a lista de todas as leis aplicáveis e as evidências de atendimento ou não à cada um dos requisitos listados.

Desta forma, a empresa já pode criar um plano de ação para o atendimento da legislação vigente.

Descubra possibilidades de monitorar todas as leis aplicáveis

O monitoramento das leis aplicáveis à organização, conforme é previsto no programa de implementação da ISO 14001 pode ser feito de diferentes formas. Muitas empresas contratam um serviço de auditoria de conformidade legal, como o da Verde Ghaia por exemplo, e então passam a criar planos de ação e monitoramento a partir do relatório emitido pelo consultor.

A questão é que monitorar todas as leis gera um volume muito grande de trabalho, em especial às empresas que possuem operações em locais geograficamente distantes, pois assim cada unidade estará sujeita à legislação de um estado e município diferente.

Uma prática muito comum é a utilização de um software especializado em atendimento legal, como por exemplo o SOGI da Verde Ghaia. Uma vez feita a auditoria de conformidade legal, o próprio consultor insere os dados da empresa no sistema e ele automaticamente verifica todas as leis e normas que se aplicam à organização e já gera os planos de ação para a adequação à cada uma delas. O sistema ainda monitora todas as leis publicadas diariamente, filtrando e enviando à empresa um alerta para adequação à nova regra.

Monitorar as leis é um dos principais pontos na obtenção do certificado na ISO 14001. A constatação do atendimento ou não, por parte do auditor externo não virá de uma nova auditoria de conformidade legal feita por ele, mas sim da apresentação de evidências mediante ao seu questionamento.

Caso o auditor peça ao responsável pelo acompanhamento da auditoria para demonstrar o atendimento à lei X, basta que ele lhe apresente a evidência de cumprimento da norma e o auditor irá reconhecer que a empresa está aprovada neste, que é um dos pontos críticos para se conseguir a ISO 14001.

A Verde Ghaia Consultoria Online conta com alguns dos melhores profissionais do mercado, que podem ajudar o cliente deste o diagnóstico inicial até o processo de atendimento às leis e finalização da implementação da ISSO. Uma solução completa para que a sua empresa não precise contratar vários profissionais para um mesmo projeto.

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