Já ouviu falar em compliance?

Conheça a importância que esse termo representa para o seu negócio

Desde crianças aprendemos a agir em sintonia com as regras colocadas por nossos pais ou pelas pessoas responsáveis por nós, concorda? Ao crescer, seguimos as regras da escola, da faculdade, do trabalho… Enfim, viver em sociedade é estar submetido a regras que, quando quebradas, podem acarretar uma série de consequências que podem mudar nossas vidas por completo.

Com as empresas não é diferente, há diversas regras a serem cumpridas como: atendimento a obrigações legais, certificação e conformidades em nível internacional, dentre outras variáveis que, quando descumpridas, podem acabar com a reputação de uma empresa. E o que a palavra Compliance tem haver com tudo isso?

O que é Compliance?

Compliance é um substantivo em inglês, originado do verbo to comply with, que significa agir de acordo com, ou seja, agir de acordo com as regras, normas e procedimentos existentes.

Desde 2013 a abrangência desse termo vem mudando no Brasil e, atualmente significa mais do que apenas cumprir as Leis, visto que entrou em vigor no Brasil a Lei 12.846, chamada de Lei Anti-Corrupção.

As empresas que estão alinhadas com a ideia do Compliance são aquelas que se preocupam, a todo o momento, em seguir de forma pontual a legislação que lhe é aplicável e principalmente, se preocupam em utilizar de princípios éticos para a tomada de suas decisões e para o desenvolvimento de suas atividades.

Assim, um Programa de Compliance existe para criar mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, capazes de evitar a prática de atos ilícitos como corrupção ou fraude, assegurando que todas as pessoas dentro de uma mesma organização não pratiquem atos de corrupção.

E o que Compliance tem a ver com minha empresa?

Bom, vamos refletir acerca de algumas perguntas:

• Você já parou para pensar que o valor de uma empresa está diretamente relacionado com sua reputação?
• Será que em minha empresa há fraude?
• Você faria negócios com uma empresa corrupta ou ainda conhecida como corrupta?

Ultimamente no Brasil há uma grande onda de escândalos de corrupção envolvendo grandes corporações que tinham imagem e reputação inquestionáveis perante seus funcionários, stakeholders e parceiros de negócios.

Os executivos e donos dos negócios envolvidos com corrupção têm sofrido graves consequências e levado às empresas a perderem mercados, tendo sua reputação abalada e podendo chegar até a beira da falência ou em recuperação judicial.

O fato de tantos escândalos assim virem à tona, traz ao mercado uma grande preocupação quanto à reputação dos negócios que buscam por diferenciais competitivos. Dessa forma, empresas que investem em Programas de Compliance, reafirmam ao mercado competitivo que tem diferencial, que é de confiança e que tem credibilidade para fazer o que faz.

Qual a importância de um programa de Compliance?

Sempre falamos aqui no blog acerca da importância que os Sistemas de Gestão, baseados nas normas ISO como: ISO 9001, ISO 14001, ISO 22000, ISO 45001 e também da gestão dos resíduos e afins, tem para manter as empresas competitivas e a frente de seu mercado. Certamente, empresas com certificações em nível internacional já mostram ao mercado o quão estão comprometidas com relação à sustentabilidade de seus negócios em todos os âmbitos e atuações e primam por melhoria contínua em seus processos e produtos.

Todos esses Sistemas de Gestão possuem requisitos claros, e que estão intrinsicamente relacionados ao cumprimento de obrigações legais vigentes, visando o adequado funcionamento da empresa para que ela obtenha ou mantenha sua certificação.

Ao investir também em programas de Compliance, sua empresa garante uma espécie de “selo de ética”, visto que ela estará mostrando ao mercado que está alinhada ao dinamismo e competências exigidas atualmente para manter a competitividade em longo prazo e, pode ainda, acabar tendo certa vantagem, justamente porque o Compliance assegura o acréscimo de um “benefício de reputação”.

Em suma, é mais seguro fazer negócios com empresas comprometidas com a ética e a lei, cuja alta direção, o quadro de funcionários e frequentadores da empresa (fornecedores, clientes e parceiros) compreendam a importância de cumprir as normas e combater atos ilícitos e ilegais.

O que mudou com a Lei Anticorrupção?

A Lei Anticorrupção, regulamentada pelo Decreto nº 8.420/2015, prevê a responsabilização administrativa e civil de empresas de forma objetiva pela prática de atos lesivos à Administração Pública.

Independentemente do ramo de atuação ou porte da empresa, quer seja por seu presidente, diretor, proprietário, colaborador, fornecedor, terceirizado, ou qualquer pessoa que esteja agindo em nome e por interesse da empresa, mesmo que a alta direção da empresa tinha ou não conhecimento do ato corruptivo, caso seja flagrada cometendo ato de corrupção contra a administração pública, ela estará sujeita às punições cabíveis e responsabilização por seus atos.

Assim sendo, empresas multinacionais, governos e grandes corporações começaram a exigir o selo de ética do Compliance para firmar parcerias com as empresas brasileiras.

Existe algum Sistema de Gestão de Compliance?

Sim! Em 2014 foi publicada a ISO 19600, que trata sobre Gestão de Compliance, com abordagem baseada no risco para gerenciamento de conformidade que está alinhada com ISO 31000, que é o padrão para gerenciamento de riscos.

Quais os benefícios da adoção do programa de compliance?

Ao longo do texto já foi mencionado que investir em Compliance traz benefícios em longo prazo para empresas que desejam manter a competitividade e diferenciais no mercado com suas obrigações em dia, veja os benefícios associados:

• Melhoria na governança corporativa;
• Maior credibilidade por parte de clientes, fornecedores e Steakholders;
• Mitigação de riscos de reputação e de operação;
• Evita-se a ocorrência de fraudes;
• Redução de custos;
• Melhoria da rentabilidade;
• Elevação da qualidade do produto ou serviço prestado;
• Difundem-se os valores da empresa;
• Aumenta-se a confiança de investidores;
• Melhoria da cultura organizacional;
• Ajuda no cumprimento das obrigações legais.

A realidade é que, hoje em dia, o mercado está mais aberto para instituições que investem em ações internas para promoção da cultura de integridade, que não pratiquem ações fraudulentas e ilegais e que primam pela valorização da imagem da empresa, agindo em sintonia com a Lei e as normas existentes, zelando pela sua boa reputação no mercado.

Quem pode ajudar minha empresa a estar em sintonia com a lei?

A Verde Ghaia, por meio do sOGI, que é um software de Gestão Integrada que possui sete módulos que lhe ajudarão no monitoramento dos requisitos legais aplicáveis à sua empresa de modo seguro, totalmente on-line e sem necessidade de instalação de programas.

Um dos módulos é o Lira, que gerencia todas as leis e obrigações legais que são aplicáveis ao seu negócio. Com esse software, você consegue manter seus sistemas de gestão em dia, realizar auditorias internas e de conformidade legal, gerenciar as não conformidades e os fornecedores.

Em breve ainda será lançado o módulo Risco Legal, que trará ao conhecimento dos usuários os riscos legais (multas, sanções, penalidades, etc) associados a cada obrigação aplicável ao seu negócio.