VG Consultoria Online

ISO 14001: eficiência para identificação e monitoramento de requisitos legais

ISO 14001: eficiência para identificação e monitoramento de requisitos legais
5 (100%) 1 voto

Para não ser pego de surpresa com multas por descumprimento de normas legais, é necessário o constante monitoramento dos requisitos legais aplicáveis a sua empresa.

Bem, mas para monitorar os requisitos legais é necessário, antes de tudo, saber quais são os requisitos legais. Não é mesmo?

Os requisitos legais variam muito com o porte, localização e tipo de empreendimento. Dependendo do tipo de empreendimento e do porte da empresa, os requisitos legais podem abranger cerca meio milhão de normas.

É! Essa definitivamente não é uma tarefa para amadores. Por isso, é recomendado buscar uma consultoria especializada para identificar quais são os requisitos exigidos para sua empresa.

O descumprimento legal é coisa séria e pode acarretar não apenas multas, como embargos e deteriorar a imagem a empresa. Por isso o levantamento dos requisitos legais deve ser atualizado, especializado e personalizado.

Para se sentirem mais seguras com relação ao cumprimento de normas legais e o Sistema de Gestão ambiental, como um todo, é crescente o número de empresas que buscam a certificação de Gestão Ambiental ISO 14001.

O que é a ISO 14000?

A ISO 14001 é uma certificação para um conjunto de normas internacionais relacionadas ao Sistema de Gestão Ambiental nas empresas.

Para obter a certificação ISO 14001, ao passar pela inspeção de um Auditor ISO 14001 credenciado, a empresa deve estar em conformidade com todas as normas internacionais do Sistema de Gestão Ambiental.

Você pode estar se perguntando. Mas se as normas são internacionais, como elas podem me ajudar no monitoramento de requisitos legais nacionais?

A resposta é simples. O Sistema de Gestão Ambiental da norma ISO 14001 é baseado no Ciclo PDCA (Planejamento, Desenvolvimento, Checagem e Ação). Portanto, na fase de planejamento, a norma ISO 14001 leva em consideração todos os requisitos legais aplicáveis.

O Sistema de Gestão de Qualidade nas empresas ambientalmente conscientes devem conter normas claras em seu Sistema de Gestão Ambiental. E todo esse cuidado e preocupação, favorecem a organização e a eficiência de todos os processos da cadeia produtiva, diminui passivos ambientais e multas por descumprimento legais.

Em alguns estados brasileiros, a certificação ISO 14001 serve, inclusive, como um atenuante, caso a empresa descumpra algum requisito legal. Ou seja, a empresa com certificação ISO 1401 é reconhecida como uma empresa que tem responsabilidade ambiental. E o não cumprimento de um requisito é entendido como uma valha que será rapidamente sanada e não repetida.

Isto porque a norma ISO 14001 preconiza que a qualidade de um sistema, está em cada uma das suas etapas, é um processo contínuo de checagem, com ações de correção para possíveis desvios.

Quando uma empresa com certificação ISO 14001 descumpre um requisito legal, normalmente a falha está na atualização do banco de dados de requisitos legais. Este é um fator crítico, que deve ser cuidadosamente observado.

Como manter atualizado os requisitos legais em monitoramento?

Assim como o monitoramento dos requisitos legais é uma atividade constante. Assim, também, deve ser a atualização do banco de dados dos requisitos legais. Não adianta ser super eficiente no monitoramento de requisitos ambientais desatualizados.

Em curto espaço de tempo, é comum que novas leis sejam sancionadas, ou modificadas parcialmente. Sem falar, nas várias normas e resoluções, que entram em vigor ou são alteradas.

Com um conjunto de informações extremamente dinâmico, é essencial o uso de novas tecnológicas como ferramenta no monitoramento de requisitos legais

Uma ferramenta importante para atualização e monitoramento dos requisitos legais exigidos para sua empresa é a SOGI express e VG Resíduos. Com essas ferramentas, o trabalho de monitoramento e atualização os requisitos legais ficará extremamente fácil e seguro. Zero preocupação com possíveis mudanças nos requisitos legais.

Isso porque essas ferramentas interagem com o usuário informando todas as atualizações, modificações, prazos legais etc.

Quais  são as Etapas do Monitoramento Requisitos Legais?

A certificação ISO 14001 e o uso de ferramentas tecnológicas facilitam muito o trabalho de monitoramento de requisitos legais. Mas é necessário também ter claro o que consiste esse monitoramento e quais as etapas que necessárias para sua execução.

O monitoramento dos requisitos legais é o estudo e o acompanhamento – contínuo e sistemático – de eventos, situações ou fenômenos, que desejamos avaliar e comparar com um padrão determinado por lei.

Para o monitoramento eficiente, as seguintes etapas devem ser observadas:

  • Identificar os indicadores e os padrões legais exigidos para sua empresa. Por meio dos métodos e ferramentas tecnológicas indicadas neste artigo, é possível identificar todos indicadores que devem ser monitorados e quais os limiares aceitáveis na legislação vigente.
  • Identificar o método necessário para observar o padrão dos indicadores, sem interferir nos resultados. O método deve levar em consideração se os indicadores são qualitativos ou quantitativos. Deve ser escolhido por pessoal qualificado, levando em consideração conceitos técnicos e estatísticos.
  • Registrar os valores ou análises qualitativas observadas no intervalo de tempo pré-estabelecido por lei ou por conduta interna da empresa. Esse registro deve ser organizado e, se possível, integrado a um sistema de controle digital. O sistema digital, entre outras vantagens, facilita a organização dos dados, evita que os dados sejam perdidos e permite o acesso imediato das informações por qualquer pessoa credenciada, independente da sua localização geográfica.
  • Comunicar ao responsável possíveis desvios do padrão legal, para encaminhamento de ações corretivas. O objetivo primordial do monitoramento é poder corrigir práticas que estejam fora do padrão legal.
  • Fazer relatório das possíveis flutuações dos padrões monitorados e, quando aplicável, fazer projeções futuras. A projeção de cenários futuros é uma importante ferramenta para criar medidas preventivas; e modificar condutas; antes que sejam criados impactos negativos ao meio ambiente. Criar medidas preventivas é um das ações mais conscientes, racionais e econômicas que podem ser tomadas com relação ao monitoramento de requisitos legais.

Seguindo todas as etapas e sugestões desse artigo, sua empresa não apenas ficará livre dos prejuízos associados ao descumprimento de requisitos legais, como terá todas as vantagens de um monitoramento eficiente.

Uma empresa que preza por um sistema de gestão ambiental de qualidade, certamente, terá facilidade em cumprir todos os requisitos legais. E receberá todas as vantagens econômicas e socioambientais relacionadas à sua conduta consciente.

 

 

 

Compartilhe

        

0 Comentários

Deixe o seu comentário!