Foi publicada a versão final da ISO 45001

Após muita deliberação, finalmente foi publicada a norma que unificará os sistemas de gestão integrada de qualidade, meio ambiente e saúde e segurança no trabalho

Após anos de discussões e muita expectativa desde 2015, foi publicada a versão final da ISO 45001 no dia 25 de janeiro de 2018. A norma traz mudanças na condução da gestão de saúde e segurança do trabalho nas empresas.

A publicação da ISO 45001 era esperada desde 2015 quando houve a reformulação da normas ISO 9001 e ISO 14001, isso porque tanto o modelo de organização quando a abordagem dessas normas foram alterados, fazendo-as formar um sistema de gestão integrado entre qualidade e meio ambiente muito mais eficiente.

Esperava-se que a qualquer momento isso fosse ocorrer também com a norma que rege os sistemas de gestão de saúde e segurança do trabalho (até então, OHSAS 18001), pois uma nova norma, publicada nos moldes da ISO, seria muito mais propícia à integração às demais.

Neste artigo abordaremos a mudança na norma de forma genérica, bem como os fatos que decorrerão aos sistemas de gestão de saúde e segurança do trabalho a partir de agora.

Por que foi criada uma nova norma?

A norma OHSAS 18001 foi publicada originalmente pelo grupo normativo inglês BSI, ela foi pioneira na publicações dos chamados padrões SSO (Saúde e Segurança Ocupacional).

A norma é de longe, o procedimento mais utilizado no mundo para a organização e padronização de sistemas de gestão de saúde e segurança do trabalho, possui foco na identificação de perigos e riscos, bem como no atendimento à legislação referente à segurança aplicável à empresa.

A ISO 45001 por sua vez, já possui a mesma identidade das normas ISO tradicionais (9001 e 14001), ela terá o foco na gestão, melhoria contínua e conscientização dos indivíduos envolvidos quanto ao processo coletivo de gestão da saúde e segurança ocupacional.

A ISO 45001 foi criada principalmente pela necessidade de se formular uma norma mais integrável à gestão de qualidade e meio ambiente, pois na grande maioria das empresas, essas áreas andam de mãos dadas.

Agora que as publicação oficial saiu, as empresas podem criar seus SGIs em um único modelo, apenas inserindo procedimentos que abracem tanto as áreas de qualidade e meio ambiente, quanto as de saúde e segurança ocupacional.

O que acontecerá com a OHSAS 18001?

A OHSAS 18001 continua válida e segue sendo aceita pelo sistema ISO como norma complementar ao SGI das empresas. Contudo, a validade da integração da OHSAS às normas ISO ocorrerá somente até meados de 2021, quando vencem os três anos de publicação da ISO 45001, até lá, todas as empresas já deverão ter realizado a migração assim como ocorreu com as versões 2015 das ISO 9001 e 14001, em setembro de 2018, todas as empresas já deverão ter migrado para a última versão.

A migração não deverá ser um problema ou gerar grandes custos, uma vez que, as mudanças no SGI poderão ser validadas nas auditorias anuais já programadas para as empresas que são certificadas.

Para as empresas que ainda não se certificaram, é possível, mas não recomendável, que se faça a primeira certificação na OHSAS, ao invés disso é melhor a empresa já ser auditada na ISO 45001, pois como dito, 2021 é o prazo máximo para migração.

Quanto tempo as empresas têm para migrar?

Como destacado no tópico anterior, as empresas possuem até três anos para realizar a migração.

Contudo é recomendável que já se iniciem as preparações para a migração já nas próximas auditorias programadas, pois a tendência é que os custos, tanto de consultoria quanto de auditoria subam a medida em que o prazo final se aproxima.

O que ocorre com as empresas que não migrarem?

As empresas que não migrarem continuam sendo certificadas pela OHSAS 18001, no entanto, a validade do certificado está condicionada ao ciclo de auditorias em que a empresa está enquadrada, ou seja, ao vencer o ciclo, a certificação expira.

Quem não migrar até 2021 não poderá ter um sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho integrado ao SGI da empresa, pois os próximos três anos são o período de tolerância à formação de SGI com normas de SSO que não são elaboradas pela ISO.

O que mudou na ISO 45001 em relação à OHSAS 18001?

A norma terá a mesma estrutura das ISO 9001 e 14001, ou seja, será segmentada em 10 tópicos idênticos aos das demais normas, tópicos estes, que por sua vez poderão ter variações em suas subdivisões internas.

A norma ISO 45001 também passa a apresentar uma abordagem muito mais flexível e adaptada aos modelos de trabalho que surgirão na última década. O conceito de “risco” foi renegociado, bem como o de “local de trabalho”, “trabalhador”, “perigo” e alguns outros.

É possível dizer que a norma está mais atualizada às novas modalidades de trabalho que surgiram nestes últimos anos, bem como aos novos riscos associados à elas. Assim sendo, o foco passa a ser a eficiência do sistema de gestão de saúde ocupacional.

Quanto deve custar a migração?

A pergunta que as empresas se farão ao avaliar a nova norma certamente é: quanto essa migração irá custar?

Em termos bem práticos, custará bem pouco ou quase nada a mais do que seria gasto no processo de renovação tradicional do certificado, pois caso a empresa opte por contratar uma consultoria, a quantidade de horas do projeto não deverá variar significativamente em relação à uma consultoria para a OHSAS.

Já as empresas que não trabalharão com uma consultoria e que farão a migração por conta própria terão os mesmos desembolsos de sempre, que referem-se apenas à auditoria de recertificação, que provavelmente já estarão embutidos em seu orçamento anual.

Conclusão

A ISO 45001 é um grande avanço para a gestão de saúde e segurança do trabalho nas empresas de todo o mundo.

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