Como o PBQP-H pode te ajudar no Minha Casa minha vida

As exigências do mercado e o aumento da competitividade tornam cada vez mais essenciais a implantação de programas de qualidade e de produtividade na construção civil. Um desses programas é o PBQP-H, Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat. Trabalhar em conformidade com o PBQP-H é uma condição fundamental para que as construtoras participem, por exemplo, do programa Minha Casa Minha Vida.

Com a obtenção da certificação PBQP-H, o construtor tem a credencial de que suas obras primam pela qualidade, aumentando a sua credibilidade. Outra vantagem é que saem na frente junto a agências financiadoras de crédito, especialmente a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, para participação nas obras do Minha Casa Minha Vida.

Mas o que é preciso fazer para se enquadrar ao PBQP-H? A seguir, você fica por dentro de como obter essa certificação. Acompanhe!

Saiba por que o PBQP-H foi criado

O Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade de Habitat (PBQP-H) foi criado pelo Governo Federal por meio da Portaria nº 134/08 de 18 de dezembro de 1998. No ano 2000 houve uma ampliação do escopo do programa, que passou a integrar o Plano Plurianual (PPA) e, a partir de então, englobou também as áreas de Saneamento e Infraestrutura Urbana.

Como isso, segundo o Ministério das Cidades, o “H” do programa deixou de se referir a “Habitação” e passou a significar “Habitat”, conceito mais amplo e mais alinhado à sua nova área de atuação.

Apesar de ser um dos setores que mais movimentam a economia brasileira, abarcando 13 milhões de pessoas em empregos formais, informais e indiretos, a construção civil ainda precisa avançar em qualidade e sustentabilidade. A baixa qualidade das edificações e os impactos ambientais causados pelas construtoras foram alguns dos motivos que levaram à criação do programa

O setor requer consumo de recursos naturais, causa modificações na paisagem e está entre os maiores geradores de resíduos. A execução de uma obra dá origem a um amontoado de entulhos, plásticos, ferragens, ferramentas usadas. Há, também, grandes volumes de terra que são deslocados para a execução das construções. O programa veio, portanto, para sanar essas lacunas da construção civil.

O que conta para o Minha Casa Minha Vida

O Programa Minha Casa Minha Vida foi instituído pela Lei n. 11.977, de 7 de julho de 2009, e funciona como o principal programa habitacional do governo federal. Seu objetivo principal é a construção maciça de moradias visando à melhoria do sistema habitacional para a população de baixa e média renda. O governo tanto subsidia a aquisição da casa própria quanto facilita o acesso ao imóvel para famílias de renda reduzida. A meta para 2018 é de contratação de 650 mil novos imóveis.

Trata-se de um programa robusto, que vem alavancando as vendas de imóveis no Brasil, e os empreendedores que querem construir para o Minha Casa Minha Vida não podem abrir mão do PBQP-H.

Por isso é importante conhecer as diretrizes do programa, que visam levar qualidade e sustentabilidade para aos canteiros de obras. Entre as principais estão:

• universalizar o acesso à moradia, ampliando o estoque de moradias e melhorando as existentes;
• fomentar o desenvolvimento e a implantação de instrumentos e mecanismos de garantia da qualidade de projetos e obras;
• fomentar a garantia da qualidade de materiais, componentes e sistemas construtivos;
• combater a não conformidade técnica intencional de materiais, componentes e sistemas construtivos;
• promover o aperfeiçoamento da estrutura de elaboração e difusão de normas técnicas, códigos de práticas e códigos de edificações;
• apoiar a introdução de inovações tecnológicas;
• promover a articulação internacional com ênfase no Cone Sul (formado por Chile, Argentina, Uruguai e o Sul do Brasil) .

Certifique-se para o PBQP-H SIAC

As diretrizes mostram que construir para o Minha Casa Minha Vida é possível quando os construtores trabalham com um Sistema de Gestão de Qualidade.

O programa é aberto a empresas de todos os portes que atuam no setor de execução de obras e elaboração de projetos para empresas públicas e privadas. No entanto, a certificação PBQP-H é um pré-requisito exigido por instituições como a Caixa Econômica Federal e outros bancos para a concessão de financiamentos habitacionais. Alguns governos estaduais e prefeituras municipais também exigem o certificado PBQP-H para a participação em licitações.

Existem várias normas que integram o PBQP-H, mas as determinações voltadas para execução de obras são definidas pelo SIAC, Sistema de Avaliação da Conformidade de Serviços e Obras da Construção Civil. O sistema é baseado na NBR ISO9001.

Sendo assim, a conquista da certificação no PBQP-H SIAC, o que pode ser feito com a expertise e a consultoria da Verde Ghaia, requer que as construtoras cumpram os requisitos da IS0 9001.

E o que isso quer dizer no tocante às construções? Significa que o setor da construção civil deve ter como foco a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva, o que implica em seguir alguns princípios.

O canteiro de obras, por exemplo, deve possuir:

• edifícios e utilidades associadas;
• equipamentos, incluindo materiais, máquinas, ferramentas e software;
• recursos para transporte;
• tecnologia da informação e de comunicação.

Neutralize os impactos ambientais

Os construtores que almejam assumir obras do Minha Casa Minha Vida também devem ter responsabilidade ambiental, afinal, o programa estimula a adoção de medidas sustentáveis. É determinado, por exemplo, que as casas tenham aquecedor solar, medição individualizada de água e gás, e introdução de redutor de consumo de água.

O PBQP-H SIAC recomenda que as construtoras, além de entregarem habitações sustentáveis, também trabalhem com responsabilidade socioambiental, implantando o Sistema de Gestão Ambiental da norma ISO 14001.

Portanto, a certificação estará mais próxima da construtora que tentar minimizar os impactos ambientais de suas obras, inclusive gerando menos resíduos. E uma das soluções para as sobras das construções pode estar no gerenciamento de resíduos, bem como na comercialização dos materiais, o que pode ser feito em um sistema totalmente virtual como o da plataforma da VG Resíduos.

Como se vê, ser credenciado pelo PBQP-H é o primeiro passo para toda construtora que aposta em qualidade e sustentabilidade e quer assumir obras do maior projeto de habitação popular do Brasil.

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