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Como fazer o dimensionamento da CIPA?

Como fazer o dimensionamento da CIPA?
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Segurança do Trabalho é um tema muito importante para empresas de diferentes portes, atividades e graus de risco

Várias ações voltadas para Saúde e Segurança do Trabalho podem ser realizadas e ainda grupos podem ser formados internamente para acompanhar, fiscalizar e manter a saúde e integridade física e psicológica e combater possíveis riscos ou acidentes ocupacionais dos funcionários de uma organização.

 

Assim como a brigada de incêndio, um grupo chamado de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, a depender do tamanho da sua empresa, pode ter diferentes composições e número de integrantes. Hoje discutiremos como é feito o dimensionamento de CIPA, você sabe como fazer?

O que é CIPA?

 

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA é uma comissão partidária formada por representantes dos empregados e do empregador que atuam na promoção da saúde e segurança dos funcionários da empresa.

Os representantes dos empregados são eleitos por meio de votação secreta e os representantes do empregador são designados pela empresa. Seu objetivo é prevenir acidentes e doenças recorrentes, tornando compatível e permanente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.

A CIPA foi criada a partir de uma recomendação da Organização Mundial do Trabalho (OIT) em 1921 e é obrigatória no Brasil desde 1944, presente no artigo 163 da CLT, que tem redação dada pela Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977 e é regulamentada pela Norma Regulamentadora NR – 5.

Qual tipo de empresa deve contar com a CIPA?

Todas as empresas que possuem acima de 20 funcionários em seu efetivo, devem ter uma equipe dedicada às atividades da CIPA.

O dimensionamento é determinado pelo quadro da CIPA da NR 5 e dependerá da atividade econômica exercida pela empresa bem como a quantidade de funcionários. Assim, quanto maior o número de funcionários e maior for o grau de risco da atividade, maior será o quadro de membros da CIPA.

Importante!

Empresas que não se enquadrem nos critérios da norma e que não precisam compor CIPA, em função do seu quadro de funcionários e grau de risco da atividade, devem obrigatoriamente designar uma pessoa que fique responsável pelas funções da CIPA, sendo esta pessoa devidamente treinada para desempenhar as atividades inerentes a esta função.

Ainda no caso de empresas do ramo da construção civil e mineração, há algumas diferenças importantes que devem ser conhecidas para constituição dessas comissões.

Como é feito o dimensionamento?

 

 

O dimensionamento é relativamente simples e deve ser feito baseado no cruzamento de dados entre os quadros da NR 5, sendo: o quadro I relacionado ao dimensionamento da CIPA, o quadro II relacionado ao agrupamento de setores econômicos pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e o quadro III, que traz a relação da CNAE. Como resultado, obtém-se o número de cipeiros da organização.

Muito trabalhoso? Calma! Hoje em dia existem calculadoras de dimensionamento de CIPA na internet e nós iremos mostrar um exemplo para facilitar a compreensão:

No nosso exemplo, faremos o dimensionamento de uma empresa que tem como atividade principal a fabricação de automóveis e com quadro efetivo de 350 funcionários.

Através do documento de PPRA ou com o cartão de CNPJ da empresa, você encontrará o número e a descrição da CNAE correspondente da atividade, sendo que o número é apresentado seguinte forma: XX.XX-X .

Ao consultar, constatamos que a atividade econômica é Fabricação de automóveis, caminhonetas e utilitários, correspondente ao CNAE 29.10-7. Por meio do quadro III, verifica-se qual é o número correspondente ao grupo econômico do CNAE consultado. Ao consultar, vemos que essa atividade pertence ao grupo C-16, grupo que pertence ao agrupamento de setores econômicos da CNAE relacionadas a veículos.

Assim temos:

  • CNAE: 29.10-7;
  • Atividade Econômica: Fabricação de automóveis, caminhonetas e utilitários;
  • Grupo: C-16 – Veículos;
  • Quadro de efetivos: 350 funcionários

Com isso, podemos consultar o quadro I da NR 5, que finalmente traz o dimensionamento da CIPA quando, ao cruzar a informação do Grupo correspondente ao CNAE com o número de funcionários da empresa, veja:

 

Uma observação importante é que o número de cipeiros que representam os empregados e os que representam a empresa deve ser igual, portanto, no caso do nosso exemplo, os 5 efetivos correspondem a 5 efetivos votados pelos empregados e 5 efetivos indicados pela empresa, totalizando 10 cipeiros efetivos.

O mesmo é válido para os suplentes, portanto, conforme apontado no exemplo, tem-se 4 suplentes representando os empregados e mais 4 suplentes representando a empresa, totalizando 8 cipeiros suplentes.

Qual é a atuação da CIPA dentro das empresas?

A CIPA atua em diversas atividades no campo da segurança do trabalho, como a identificação dos possíveis riscos de acidente de trabalho, elaboração do mapa de riscos da empresa, e ainda a criação de um plano de ação para reduzir esses acidentes.

Além disso, atua com a promoção de uma cultura de prevenção dentro das empresas, auxilia na implementação da OHSAS 18001 e em demais atividades que se estendem para fora da empresa, sempre com o objetivo de incentivar cuidados com a saúde e meio ambiente em geral.

Ainda, a CIPA é que realiza anualmente a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), em que durante uma semana promovem-se atividades diversas, com o envolvimento de todos os funcionários da empresa, com o intuito de divulgar mais informações sobre segurança no trabalho e a como evitar acidentes.

 

O que é OHSAS 18001?

A OHSAS 18001 é norma de certificação voltada para Saúde e Segurança do Trabalho que, assim como a CIPA, é baseada nas diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este ano ela será substituída pela norma ISO 45001 com o objetivo de ter maior alinhamento entre os padrões de sistema de gestão da ISO e facilitar ainda mais a implementação integrada dessas normas nas empresas.

Normas ISO e a gestão integrada das atividades de segurança do trabalho, meio ambiente e qualidade

Assim como a atuação da CIPA faz toda a diferença na gestão de segurança do trabalho na empresa, ao analisar a empresa como um todo, é possível perceber que a gestão integrada das atividades, de modo controlado e seguindo um padrão, com integração de processos e procedimentos, facilita a administração das atividades e possibilita uma visão holística do negócio.

O Sistema de Gestão Integrado (SGI) consiste na implementação das normas ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001, que respectivamente tratam dos sistemas de gestão da qualidade, meio ambiente e de segurança e saúde ocupacional.

Estas normas são baseadas no ciclo PDCA, são compatíveis entre si, certificáveis em nível internacional e são aplicáveis em todos os tipos e portes de empresa.

Duas dessas normas foram atualizadas no ano de 2015, que são a NBR ISO 14001 e a NBR ISO 9001. No site da Verde Ghaia você encontra informações acerca das atualizações para implementar o Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001:2015 download e o Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:2015 download.

CONSULTORIA ONLINE

A Verde Ghaia é referência em todo o Brasil e atende com serviços de auditoria, consultoria e dispõe de uma consultoria das normas do Sistema ISO de forma presencial e também on-line. Além disso, também pode auxiliar na Gestão dos Resíduos da sua empresa com a plataforma online VG Resíduos, totalmente alinhada com os sistemas da ISO.

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2 Comentários

  1. Olá fui candidato a cipa e na época da eleição a empresa só tinha 250 funcionários hoje chega perto de 500 fiquei em oitavo lugar esse empresa em que trabalho fica em uma mineradora do grupo vale gostaria de saber se eu nessa posição já faço parte dos suplentes?

    • Prezado Vagner,
      Em atenção ao seu questionamento verificamos a NR 5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, de acordo com o quadro 1, até 250 funcionários o número de suplentes é 3. Na situação atual da empresa com 500 funcionários também não seria aplicável pois o número de suplentes varia de acordo com o grupo da assim o número de suplentes estaria entre 3 e 4. Assim, de acordo com a norma você não faria parte dos suplentes.

      O dimensionamento da CIPA deve ser realizado de acordo com o quadro I da NR5.
      DA ORGANIZAÇÃO 5.6
      5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.

      Ana Paula dos Santos
      Jurídico – Grupo Verde Ghaia

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