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Como fazer o dimensionamento da CIPA?

Como fazer o dimensionamento da CIPA?
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Segurança do Trabalho é um tema muito importante para empresas de diferentes portes, atividades e graus de risco

Várias ações voltadas para Saúde e Segurança do Trabalho podem ser realizadas e ainda grupos podem ser formados internamente para acompanhar, fiscalizar e manter a saúde e integridade física e psicológica e combater possíveis riscos ou acidentes ocupacionais dos funcionários de uma organização.

 

Assim como a brigada de incêndio, um grupo chamado de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, a depender do tamanho da sua empresa, pode ter diferentes composições e número de integrantes. Hoje discutiremos como é feito o dimensionamento de CIPA, você sabe como fazer?

O que é CIPA?

 

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA é uma comissão partidária formada por representantes dos empregados e do empregador que atuam na promoção da saúde e segurança dos funcionários da empresa.

Os representantes dos empregados são eleitos por meio de votação secreta e os representantes do empregador são designados pela empresa. Seu objetivo é prevenir acidentes e doenças recorrentes, tornando compatível e permanente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.

A CIPA foi criada a partir de uma recomendação da Organização Mundial do Trabalho (OIT) em 1921 e é obrigatória no Brasil desde 1944, presente no artigo 163 da CLT, que tem redação dada pela Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977 e é regulamentada pela Norma Regulamentadora NR – 5.

Qual tipo de empresa deve contar com a CIPA?

Todas as empresas que possuem acima de 20 funcionários em seu efetivo, devem ter uma equipe dedicada às atividades da CIPA.

O dimensionamento é determinado pelo quadro da CIPA da NR 5 e dependerá da atividade econômica exercida pela empresa bem como a quantidade de funcionários. Assim, quanto maior o número de funcionários e maior for o grau de risco da atividade, maior será o quadro de membros da CIPA.

Importante!

Empresas que não se enquadrem nos critérios da norma e que não precisam compor CIPA, em função do seu quadro de funcionários e grau de risco da atividade, devem obrigatoriamente designar uma pessoa que fique responsável pelas funções da CIPA, sendo esta pessoa devidamente treinada para desempenhar as atividades inerentes a esta função.

Ainda no caso de empresas do ramo da construção civil e mineração, há algumas diferenças importantes que devem ser conhecidas para constituição dessas comissões.

Como é feito o dimensionamento?

 

 

O dimensionamento é relativamente simples e deve ser feito baseado no cruzamento de dados entre os quadros da NR 5, sendo: o quadro I relacionado ao dimensionamento da CIPA, o quadro II relacionado ao agrupamento de setores econômicos pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e o quadro III, que traz a relação da CNAE. Como resultado, obtém-se o número de cipeiros da organização.

Muito trabalhoso? Calma! Hoje em dia existem calculadoras de dimensionamento de CIPA na internet e nós iremos mostrar um exemplo para facilitar a compreensão:

No nosso exemplo, faremos o dimensionamento de uma empresa que tem como atividade principal a fabricação de automóveis e com quadro efetivo de 350 funcionários.

Através do documento de PPRA ou com o cartão de CNPJ da empresa, você encontrará o número e a descrição da CNAE correspondente da atividade, sendo que o número é apresentado seguinte forma: XX.XX-X .

Ao consultar, constatamos que a atividade econômica é Fabricação de automóveis, caminhonetas e utilitários, correspondente ao CNAE 29.10-7. Por meio do quadro III, verifica-se qual é o número correspondente ao grupo econômico do CNAE consultado. Ao consultar, vemos que essa atividade pertence ao grupo C-16, grupo que pertence ao agrupamento de setores econômicos da CNAE relacionadas a veículos.

Assim temos:

  • CNAE: 29.10-7;
  • Atividade Econômica: Fabricação de automóveis, caminhonetas e utilitários;
  • Grupo: C-16 – Veículos;
  • Quadro de efetivos: 350 funcionários

Com isso, podemos consultar o quadro I da NR 5, que finalmente traz o dimensionamento da CIPA quando, ao cruzar a informação do Grupo correspondente ao CNAE com o número de funcionários da empresa, veja:

 

Uma observação importante é que o número de cipeiros que representam os empregados e os que representam a empresa deve ser igual, portanto, no caso do nosso exemplo, os 5 efetivos correspondem a 5 efetivos votados pelos empregados e 5 efetivos indicados pela empresa, totalizando 10 cipeiros efetivos.

O mesmo é válido para os suplentes, portanto, conforme apontado no exemplo, tem-se 4 suplentes representando os empregados e mais 4 suplentes representando a empresa, totalizando 8 cipeiros suplentes.

Qual é a atuação da CIPA dentro das empresas?

A CIPA atua em diversas atividades no campo da segurança do trabalho, como a identificação dos possíveis riscos de acidente de trabalho, elaboração do mapa de riscos da empresa, e ainda a criação de um plano de ação para reduzir esses acidentes.

Além disso, atua com a promoção de uma cultura de prevenção dentro das empresas, auxilia na implementação da OHSAS 18001 e em demais atividades que se estendem para fora da empresa, sempre com o objetivo de incentivar cuidados com a saúde e meio ambiente em geral.

Ainda, a CIPA é que realiza anualmente a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), em que durante uma semana promovem-se atividades diversas, com o envolvimento de todos os funcionários da empresa, com o intuito de divulgar mais informações sobre segurança no trabalho e a como evitar acidentes.

 

O que é OHSAS 18001?

A OHSAS 18001 é norma de certificação voltada para Saúde e Segurança do Trabalho que, assim como a CIPA, é baseada nas diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este ano ela será substituída pela norma ISO 45001 com o objetivo de ter maior alinhamento entre os padrões de sistema de gestão da ISO e facilitar ainda mais a implementação integrada dessas normas nas empresas.

Normas ISO e a gestão integrada das atividades de segurança do trabalho, meio ambiente e qualidade

Assim como a atuação da CIPA faz toda a diferença na gestão de segurança do trabalho na empresa, ao analisar a empresa como um todo, é possível perceber que a gestão integrada das atividades, de modo controlado e seguindo um padrão, com integração de processos e procedimentos, facilita a administração das atividades e possibilita uma visão holística do negócio.

O Sistema de Gestão Integrado (SGI) consiste na implementação das normas ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001, que respectivamente tratam dos sistemas de gestão da qualidade, meio ambiente e de segurança e saúde ocupacional.

Estas normas são baseadas no ciclo PDCA, são compatíveis entre si, certificáveis em nível internacional e são aplicáveis em todos os tipos e portes de empresa.

Duas dessas normas foram atualizadas no ano de 2015, que são a NBR ISO 14001 e a NBR ISO 9001. No site da Verde Ghaia você encontra informações acerca das atualizações para implementar o Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001:2015 download e o Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:2015 download.

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A Verde Ghaia é referência em todo o Brasil e atende com serviços de auditoria, consultoria e dispõe de uma consultoria das normas do Sistema ISO de forma presencial e também on-line. Além disso, também pode auxiliar na Gestão dos Resíduos da sua empresa com a plataforma online VG Resíduos, totalmente alinhada com os sistemas da ISO.

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