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CIPA, PARA QUE SERVE?

CIPA, PARA QUE SERVE?
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Apesar de antiga no Brasil, a CIPA é motivo de dúvidas para muitas empresas

Muitas vezes, quando visitamos algum empreendimento percebemos alguns funcionários utilizando um broche verde junto ao crachá. No broche há a inscrição CIPA, ele distingue o funcionário em questão dos demais na organização.

Mas, afinal de contas, o que é CIPA? Para que ela Serve? Quais são suas atribuições?

Neste artigo, discorreremos um pouco sobre a organização da CIPA e seu funcionamento na empresa. Veremos a sua importância na prevenção de acidentes de trabalho e na execução segura das tarefas rotineiras.

Nos tópicos a seguir, falaremos sobre os pontos mais importantes para quem está iniciando suas leituras sobre a CIPA.

O que é a CIPA?

CIPA é a sigla para COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, é um órgão interno às empresas, constituído por representantes do empregador e dos funcionários. Sua principal função é atuar na prevenção de acidentes e doenças decorrentes da atividade laboral de cada empresa.

A CIPA é um mecanismo de ligação entre os interesses do empregador e os interesses dos funcionários para a construção de um ambiente de trabalho seguro e ao mesmo tempo produtivo, assim as ações são pensadas e executadas de maneira colaborativa para que tudo possa ocorrer harmoniosamente.

A CIPA é Obrigatória?

A CIPA é obrigatória no Brasil para empresas que possuam mais de 20 trabalhadores. Seu funcionamento é regulado pela NR 5 do MTE.

A CIPA passou a ser obrigatória na data de publicação da NR 5, que ocorreu em 1978. De lá pra cá, diversas alterações foram feitas na portaria sendo a última em 2011.

Empresas com menos de 20 funcionários também podem criar a CIPA para melhorar a segurança em seu ambiente de trabalho, contudo, para essas organizações não há obrigação legal quanto á criação da comissão.

Como é formada a CIPA?

O dimensionamento da CIPA é uma das atividades que mais geram dúvidas aos profissionais de segurança do trabalho. É importante consultar a NR 5 e verificar qual o enquadramento da empresa no CNAE.

O primeiro passo para se iniciar o dimensionamento da CIPA é a verificação do seu CNAE, o qual pode ser consultado usando o CNPJ da empresa no sistema da receita federal, ou consultando na internet o CNAE da atividade executada empresa.

Uma vez localizado o CNAE, é necessário verificar na NR 5, em qual categoria a empresa se enquadra em função do seu número de colaboradores.

O quadro abaixo está presente no quadro III da NR 5 e mostra a classificação da empresa junto ao CNAE. No caso, o número do CNAE está à esquerda, logo ao seu lado vem a atividade da empresa e à direita temos o enquadramento para o dimensionamento da CIPA, em nosso exemplo a empresa se enquadra do grupo C-2

A imagem abaixo mostra um exemplo do dimensionamento da quantidade de funcionários da CIPA através do CNAE e do número de funcionários

Na coluna à esquerda, há a segmentação por grupos em relação ao CNAE (C-1, C-1ª, C-2 e etc.). Já na linha superior, podemos ver as faixas de funcionários, no nosso exemplo, a empresa possui entre 141 e 300 colaboradores.

Para dimensionar a quantidade mínima de cipeiros, basta cruzar o resultado do número de funcionários com os grupos, assim se saberá quantos integrantes a CIPA deverá ter.

Após o dimensionamento deverá então ocorrer a eleição da CIPA. Qualquer funcionário poderá se candidatar a algum cargo na CIPA. Em nosso exemplo, ao fazermos o cruzamento vemos que a CIPA deverá ter quatro membros efetivos e quatro suplentes, logo após a eleição dos oito, o empregador irá indicar os seus quatro representantes efetivos e quatro suplentes, de forma que a CIPA passará a ter 16 pessoas em seu quadro.

Os integrantes da CIPA poderão concorrer à reeleição nos mandatos subsequentes. É importante também destacar, que caso a empresa possua várias unidades espalhadas geograficamente, cada uma delas deverá ter uma CIPA própria e independente.

Outro fator importante a se destacar é que no caso de a empresa possuir mais de um CNAE, a CIPA deverá ser dimensionada por aquele que indicar maior risco e em caso de igualdade de riscos, o dimensionamento da CIPA deverá ser feito pelo CNAE que engloba o maior número de colaboradores.

Para que serve a CIPA?

Como o nome já diz, a principal função da CIPA é prevenir acidentes. Dentre as ações da comissão, seguem abaixo algumas de destaque:

  • Verificação do cumprimento das instruções de trabalho,
  • Fiscalizar as instalações e os processos
  • Verificar a ocorrência de perigos e riscos não mapeados e controlados
  • Gerar notificações de não conformidade para a gestão de saúde e segurança do trabalho que deverá tomar as devidas providências.

A CIPA também é responsável por garantir a saúde no trabalho, ou seja, não apenas a prevenção de acidentes, mas também de doenças decorrentes da atividade laboral.

Uma outra atividade importante da CIPA é a SIPAT, que é a Semana Interna de Prevenção de Acidentes. Uma semana inteira com programações educativas para a saúde e segurança do trabalhador dentro e fora da organização.

Que relação tem a CIPA com a OHSAS 18001?

Mesmo que a empresa não seja certificada pela OHSAS 18001 (que agora se tornará ISO 45001), ela deverá ter a CIPA. Contudo, caso o empreendimento seja certificado, as ações da CIPA serão muito mais efetivas, pois haverá um processo sistemático de gestão e melhoria contínua da situação de saúde e segurança do trabalho na empresa.

Assim, a OHSAS conferirá à CIPA, um ferramental muito mais amplo para executar suas ações com profissionalismo e eficácia.

Como a Consultoria Online pode te ajudar na criação da CIPA?

A CIPA é um órgão importantíssimo na empresa para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, ela é obrigatória por lei e tem sua potencialidade ampliada pela OHSAS 18001.

Tanto a implementação da CIPA, quando a certificação OHSAS 18001 são ministradas pela Consultoria Online Verde Ghaia com a maestria de seus profissionais com anos de experiência nas áreas de qualidade, meio ambiente e saúde e segurança do trabalho

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