Entenda como funciona a Certificação de Produtos Orgânicos

O sistema orgânico de produção agropecuária é todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante à otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais. Ele tem por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.

As técnicas usadas para se obter o produto orgânico incluem o emprego de compostagem, da adubação verde, o manejo orgânico do solo e da diversidade de culturas, que garantem a mais alta qualidade biológica dos alimentos.

O solo é a base do trabalho para a produção de orgânicos, os microrganismos além de transformar a matéria orgânica em alimento para as plantas, tornarão a terra porosa, solta, permeável à água e ao ar. Por outro lado, a cultura orgânica promove permanentemente o melhoramento do solo.

O alimento orgânico tem mais vitaminas e sais minerais, pois provém de um solo rico e equilibrado em todos os nutrientes. Além disso, contém maior teor de matéria seca, tendo maior valor nutricional. Também é considerado mais saboroso, pois mantém os ácidos orgânicos não nitrogenados, especialmente em frutas e hortaliças consumidas in natura.

Aquisição de Produtos Orgânicos

Ao adquirir produtos orgânicos, os consumidores estão contribuindo para o meio ambiente. Pois a cultura orgânica garante a melhoria da qualidade da água, a intensificação da vida microbiológica do solo, o aumento da biodiversidade e o retorno de pequenos animais ao espaço agrícola. Por outro lado, os métodos orgânicos de produção demandam maior tempo e tem menor produtividade quando comparados às culturas tradicionais, pois dependem das limitações climáticas, do solo e da água. Mesmo assim, com o passar do tempo, os agricultores encontram o equilíbrio entre o meio ambiente e a relação convergente do tempo, ritmo, custos de produção, podendo competir com as culturas tradicionais no que tange à produtividade e resultados econômicos.

Objetivo do Sistema de Produção Orgânica

O sistema de produção orgânico tem como objetivo:

• O sistema de produção orgânico tem como objetivo:
• ofertar produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais;
• reciclar resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o emprego de recursos não-renováveis;
• preservar a diversidade biológica dos ecossistemas naturais e a recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção;
• basear-se em recursos renováveis e em sistemas agrícolas organizados localmente;
• incrementar a atividade biológica do solo;
• incentivar a integração entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos orgânicos e a regionalização da produção e comércio desses produtos;
• promover um uso saudável do solo, da água e do ar, e reduzir ao mínimo todas as formas de contaminação desses elementos que possam resultar das práticas agrícolas;
• manipular os produtos agrícolas com base no uso de métodos de elaboração cuidadosos, com o propósito de manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas;
• manter ou incrementar a fertilidade do solo a longo prazo;

Mercado Orgânico no Brasil

No Brasil, o mercado de orgânicos é regido pela Lei 10.831 de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica.

Com o crescente interesse pela agricultura orgânica, surge a necessidade de uma verificação segura, que garanta ao consumidor a certeza de estar adquirindo produtos que sejam realmente orgânicos. Por isso, estes produtos possuem selo de identificação concedido por organismos certificadores credenciados que dão garantia por escrito que os produtos foram metodicamente avaliados e estão em conformidade com as normas de produção orgânica vigentes desde a sua produção até a comercialização.

Os brasileiros estão cada vez mais interessados em saber o que estão comprando, atentando-se às informações disponibilizadas nos rótulos dos alimentos. Quando um produto é garantido por um selo de qualidade, a imagem é exibida no rótulo. Apesar do produto com selo não ter que ser necessariamente mais caro, o consumidor consciente geralmente se dispõe a pagar um preço mais elevado por ele.

A proliferação de selos de qualidade é consequência direta da sofisticação da cadeia produtiva, na qual houve um aumento do número de intermediários entre produtores e consumidores finais. Por isso, é necessário estabelecer os mecanismos de controle em toda a cadeia de produtos orgânicos, que não podem ser identificados pelos consumidores como produtos distintos daqueles produzidos de forma convencional através de aspectos visuais como cor, tamanho, forma e aroma.

A certificação de uma produção vegetal, animal ou industrial, indica que foram realizadas visitas periódicas à produção com aprovação da unidade de produção com os padrões de qualidade orgânica.

Estes organismos certificadores credenciados são entidades que devem ser pessoa jurídica, sem fins lucrativos e com sede no território nacional. Todas as entidades certificadoras têm de submeter seus dados, suas normas técnicas e seus processos de trabalho às Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação, compostas paritariamente por cinco membros das organizações governamentais e cinco membros de organizações não governamentais e demais segmentos do setor privado. Caberá às CPOs, acompanhar as atividades das certificadoras, com atuação no âmbito da sua Unidade da Federação, observando o cumprimento das disposições legais vigentes, a fim de se manter a idoneidade dos processos de credenciamento dentro do mercado de produtos orgânicos. A Portaria MAPA Nº 158 de 2004 dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica.

As instituições certificadoras devem dispor na sua estrutura interna, dos seguintes membros:

1. a) Comissão Técnica: corpo de técnicos responsáveis pela avaliação da eficácia e qualidade da produção;
2. b) Conselho de Certificação: responsável pela análise e aprovação dos pareceres emitidos pela Comissão Técnica; e
3. c) Conselho de Recursos: que decide sobre apelações de produtores e outros interessados.

O IBD – INSTITUTO BIODINÂMICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, localizado em Botucatu, São Paulo, fiscaliza e certifica produtos orgânicos no Brasil. O IBD é filiado à IFOAM (Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Orgânica) e seu certificado é também reconhecido na Europa, Estados Unidos e Japão.

No Brasil, temos certificadas grandes cadeias de produtos orgânicos como o mel, leite e derivados, frango e ovos, azeite, hortaliças, entre outros. A Instrução Normativa Nº 7 de 1999 traz as normas disciplinadoras para a produção, tipificação, processamento, envase, distribuição, identificação e certificação da qualidade de produtos orgânicos, sejam de origem animal ou vegetal.

Três grandes grupos são interessados em receber o selo de certificação:

Por Raissa Urzedo / Consultora do Grupo Verde Ghaia