A ISO 45001 foi publicada!

Finalmente temos a versão da norma que substituirá a OHSAS 18001 como principal instrumento para o sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional

Uma grande expectativa pairava sobre os líderes das instituições dos sistemas de gestão há alguns anos. Afinal de contas, todos esperavam que fosse publicada a qualquer momento a norma do sistema ISO que substituiria a OHSAS 18001, que trata dos sistemas de gestão de saúde e segurança do trabalho.

Especulava-se que a publicação seria feita ainda em 2017, contudo, a aprovação do texto final foi executada apenas em janeiro de 2018 e a publicação do texto foi finalmente feita no mês de março de 2018.

A ideia era que a ISO pudesse divulgar uma norma capaz de promover os requisitos do sistema de gestão ambiental, de qualidade e de saúde e segurança do trabalho de forma integrável, ou seja, sob um mesmo escopo de implementação.

Neste artigo vamos abordar um pouco mais sobre o conteúdo e a importância da mais recente publicação da ISO, a norma ISO 45001.

Qual o sentido de se criar uma nova norma?

Até então, as empresas que se desejassem certificar seus sistemas de gestão de saúde e segurança do trabalho, os chamados padrões SSO (saúde e segurança ocupacional), precisavam recorrer à norma OHSAS 18001, que estava em sua versão 2007 e foi publicada originalmente pela BSI inglesa.

Contudo, padrão de alto nível de gestão sempre foi estabelecido pelos sistemas ISO, principalmente nas consagradas normas ISO 9001 e ISO 14001, o que fazia necessária a publicação de uma norma nos mesmos moldes destas, porém abordando os requisitos de saúde e segurança do trabalho.

A ISO 45001 vem para cobrir essa lacuna, fazendo com que agora, todas as normas do sistema de gestão possam ser integradas sob uma mesma estrutura, facilitando muito o processo de implementação, execução e auditoria, elevando ainda mais o nível do sistema como um todo.

A utilização da norma OHSAS 18001 para certificar o sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho fazia com que seus requisitos necessitassem ser adaptados para se integrar corretamente ao SGI, permitindo assim uma série de arbitrariedades e interpretações individualizadas tanto de gestores quanto de auditores. Agora com a ISO 45001, a integração já vem feita no corpo da publicação, dando maior confiabilidade ao SGI.

Qual o futuro da OHSAS 18001?

As empresas que são certificadas pela OHSAS 18001 não precisam se preocupar em relação à validade de seus sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho, isso porque a norma segue sendo aceita como complemento do SGI junto às normas da ISO.

Contudo, é necessário que o planejamento da migração para a norma 45001 já seja iniciado, pois a emprese poderá aderir à nova norma já na próxima auditoria programada caso queira. Se, contudo a empresa optar por permanecer com a OHSAS, seguirão os próximos três anos como prazo para a migração.

Tudo indica que a BSI continuará fornecendo a OHSAS para empresas que desejarem se certificar por ela, contudo, é possível que a certificação não seja viável, pois a integração com as ISO 9001 e 14001 só poderá ser feita pela nova norma da família 45000.

As empresas também não devem ser preocupar com custos excessivos para a migração, pois ela poderá ser realizada dentro do ciclo programado de auditorias, sendo necessários apenas ajustes internos, o que poderá ser realizado com o auxílio de uma consultoria, como a Verde Ghaia Consultoria Online por exemplo.

Qual o prazo para migração?

Como já é tradicional em sistemas de gestão regulados pela ISO, as empresas possuem um prazo de três anos para realizar a migração, ou seja, a data máxima para atualização dos SGSSO (sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional) ou SGI’s (sistemas de gestão integrada) para a ISO 45001 será em março de 2021.

Até lá, espera-se que todas as empresas tenham se atualizado, seja pela certificação na nova norma, seja por migração dentro do ciclo já programado.

O que ocorre com as empresas que não migrarem?

As empresas certificadas pela OHSAS 18001 seguem com seu selo válido enquanto houver previsão em seu ciclo de auditorias externas, contudo, ao vencer o ciclo ou o prazo máximo de três anos (o que viver primeiro), o certificado perderá a validade para a ISO e não poderá ser utilizado como complemento de SSO para o SGI das demais normas.

Se a empresa não realizar a migração até março de 2021, ela continuará sendo certificada pela OHSAS 18001, caso seu certificado continue válido, mas não poderá ser um sistema de gestão integrado às demais normas da ISO, como ocorre hoje.

Quais as principais mudanças trazidas pela ISO 45000?

Já na estrutura da norma é possível ver uma das principais mudanças, a organização em “alto nível” faz com que ela possua 10 tópicos, assim como as atuais versões da ISO 9001 e da ISO 14001, que sofreram a última alteração em 2015. A nomenclatura dos tópicos é exatamente a mesma daquela encontrada nas demais normas, permitindo que um mesmo tópico possa ser implementado e auditado já considerando aspectos de qualidade, meio-ambiente e saúde e segurança ocupacional.

A abordagem geral da norma ISO 45001, assim como as demais normas será mais voltada à gestão e à adaptação aos objetivos gerais da organização de suas partes interessadas, torando a norma mais flexível e compatível com as novas organizações e formas de trabalho. Alguns conceitos foram flexibilizados, dentre eles a definição de “perigo e risco”.

A atualização para a nova versão deve custar caro?

Obviamente, haverá um custo para as empresas que necessitarem realizar a migração para a ISO 45001, contudo não há motivo para pânico, pois é provável que o orçamento destinado à manutenção do SGI não necessite sofrer alterações drásticas.

Na prática, as empresas que já possuem seu ciclo de certificações estabelecido apenas precisarão fazer as adequações internas, o que envolve a compra da norma e provavelmente o auxílio de uma consultoria.

Como são só algumas alterações, o ideal é que as empresas trabalhem com uma consultoria que permita a execução de projetos pequenos e pontuais, apenas para corrigir os itens e validar as ações da empresa, assim como a Consultoria Online da Verde Ghaia, através da qual a empresa pode comprar apenas um pacote de horas para adequação dos requisitos que desejar, evitando gastos excessivos e projetos longos.