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A importância da CIPA nas organizações

A importância da CIPA nas organizações
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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), regulamentada pelo NR 5, apresenta como objetivo a prevenção de acidentes e doenças advindas do trabalho, para que assim, este seja compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Desse modo, a CIPA se apresenta como um dos braços mais importantes da Segurança do Trabalho. Ter uma comissão engajada e proativa ajuda muito para se ter um ambiente de trabalho mais seguro.

Dentre as funções da CIPA destaca-se:

  • A identificação dos riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos com a participação do maior número de trabalhadores, assessoria do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança), onde houver;
  • Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
  • Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;
  • Colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;
  • Promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT;
  • Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.

Além de outras atribuições.  A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes antes da posse.

Muitas dúvidas surgem, principalmente em relação aos prestadores de serviços e à real necessidade de se ter uma CIPA nas Organizações.

A NR 5 menciona que a CIPA deve ser constituída por estabelecimento e que quando se tratar de empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, o local em que seus empregados estiverem exercendo suas atividades. Além disso, “sempre que duas ou mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a CIPA ou designado da empresa contratante deverá, em conjunto com as das contratadas ou com os designados, definir mecanismos de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões das CIPA existentes no estabelecimento”.

A contratante e as contratadas, que atuem num mesmo estabelecimento, deverão implementar, de forma integrada, medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Em relação à real necessidade de se ter uma CIPA, segundo o item 5.6.4 da NR 5, quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I (dimensionamento da CIPA), a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva.

Portanto, para que uma CIPA tenha uma verdadeira funcionalidade dentro da empresa, é interessante que seu sistema de gestão de Segurança do Trabalho esteja maduro. Quanto mais imatura for a gestão mais difícil será fazer a comissão funcionar.

Para saber mais sobre CIPA, acesse: www.consultoriaiso.org

::Flávia Gomes de Magalhães – Integrante do Grupo Verde Ghaia

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